Direito da Família e Menores

Auxiliamos em questões no ramo familiar e nos seus respetivos direitos.
Dedicamo-nos à resolução de litígios judiciais e extrajudiciais no âmbito familiar, atuando preventivamente com consultas ou assessorias jurídicas. Desenvolvemos a nossa atividade em matéria que inclua laços familiares, com especial destaque para problemáticas que surgem com a sua rutura.

No Direito da Família trabalhamos questões relacionadas com divórcios, partilhas extrajudiciais, processos judiciais, providências cautelares, tutela/paternidade, regulação do poder paternal, heranças, partilhas extrajudiciais e judiciais e testamentos.

Somos exigentes e rigorosos, trabalhando todas as temáticas de forma individualizada, integrada e complementar. Com rapidez e competência, garantimos uma relação de confiança e proximidade com os nossos clientes.

Em que questões posso ajudar?

Divórcios:
Elaboração de requerimentos de divórcios por mútuo consentimento e acordos exigidos (acordo sobre a atribuição da casa de morada de família; prestação de alimentos aos requerentes; regulação do exercício das responsabilidades parentais quando existam filhos melhores; destino dos animais de companhia, relação de bens comuns);
Processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. 
Escritura de partilha dos bens comuns do casal:
Processos de regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais quando existam filhos menores e o direito da criança às ligações.
Processos de inibição do exercício das responsabilidades parentais;
Pedidos de designação de tutor de um menor;
Pedidos de entrega judicial de menores;
Processos para fixação e prestação de alimentos;
Procedimento Judicial de promoção e proteção de menores;
Processos de revisão de medidas de promoção e proteção de menores;
Processo de investigação da maternidade/paternidade;
Processos de impugnação da paternidade presumida.
Consultas online

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