Direito das Sucessões

Detemos uma equipa de advogados com larga experiência no acompanhamento dos seus clientes em questões relacionadas com heranças e partilha de bens.
Atuamos também, no acompanhamento da elaboração de testamentos e legados, bem como em processos de inventário, com relevante experiência na intermediação de acordos entre herdeiros, entre outros. 

Em que questões posso ajudar?

Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício;
Planeamento sucessório, designadamente assessoria na celebração de testamento e testamentaria e Anulação e revogação de testamentos;
Elaboração de contratos de doação e Alienação do direito de herança;
Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de Notário ou Balcão de Heranças e Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes;
Registos inerentes à herança e Assessoria jurídica na administração da herança e os seus frutos;
Procedimento de remoção de cabeça-de-casal e Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial;
Processo de partilha judicial (processo de inventário) em Cartório Notarial ou Tribunal e Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
Procedimento para atribuição do direito de habitação da casa de morada de família e de direitos sobre o recheio e Aconselhamento e assessoria jurídica no exercício dos direitos por morte de unido de facto;
Aconselhamento jurídico quanto a obrigações fiscais resultantes da partilha e Anulação de partilha.
Consultas online

Precisa de mais informações?

Tome decisões com um aconselhamento profissionalizado, que vai de encontro as respostas que necessita.
Falar com a Filipa
BeMotion Digital © 2022 | Todos os direitos reservados.