Direito Fiscal

Os impostos afetam decisões individuais e empresariais e desempenham um papel fundamental na estruturação de transações das mesmas.
A área do Direito Fiscal incluí uma diversidade de serviços como assessoria legal em tributação societária, crimes e infrações fiscais, inspeções tributárias, reembolso de impostos, imobiliário e gestão patrimonial, contencioso tributário e aduaneiro, impostos especiais de consumo e contencioso da Segurança Social, revisão da matéria tributável, reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições, suspensão de execução fiscais e prestação de garantias.

Oferecemos soluções integradas, inovadoras e adaptadas às transações nacionais e transfronteiriças que os clientes pretendem implementar. Somos experientes e altamente especializados, adaptando e tornando cada caso único.

Seja de forma preventiva evitando conflitos com a Administração Local, seja em Tribunal quando esses conflitos se tornam inevitáveis, estamos comprometidos com a representação dos nossos clientes perante as autoridades fiscais e aduaneiras relativas a questões de cumprimento de obrigações bem como na resolução de conflitos fiscais, aduaneiros e litígios.

Procuramos “desatar os nós” da legislação fiscal e ajudar os nossos clientes na resolução de conflitos fiscais com toda a segurança e confiança.

Em que questões posso ajudar?

Consultoria Fiscal, com aconselhamento preventivo;
Contencioso Tributário e Aduaneiro, Impostos Especiais de Consumo e contencioso da Segurança Social;
Crimes e Infrações Fiscais e Inspeções Tributárias;
Revisão da matéria tributável e Reembolso de impostos;
Exercício do direito de audição e Reversão contra gerentes e administradores;
Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições e suspensão de execuções fiscais e prestação de garantias;
Imobiliário e gestão patrimonial, com permanente avaliação de contingências.
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