Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Temos prática especializada em matéria laboral.
Possuímos uma larga e reconhecida experiência nos vários assuntos e operações relevantes na área do Direito do Trabalho, quer no aconselhamento, quer no acompanhamento de processos ordenacionais e de contencioso judicial.

Assim, desenvolvemos diversas tarefas nomeadamente, consultoria e assessoria legal em contratos de natureza laboral, providências cautelares, recursos e coimas laborais, acidentes de trabalho, processos disciplinares e despedimentos, recurso de coimas laborais e processos judiciais e recursos.

Nesta área, estamos particularmente sensibilizados para as vantagens da conciliação sendo que frequentemente os processos terminam com mútuo acordo. Quando tal não seja possível, defenderemos os nossos clientes junto do Tribunal Judicial.

Em que questões posso ajudar?

Elaboração de contratos de trabalho e negociação;
Instrução de processos disciplinares;
Negociação individual para a rescisão do contrato de trabalho;
Contencioso jurisdicional e contraordenacional laboral e de segurança social, e de contencioso diverso, com reflexo nas relações de trabalho;
Consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e de acidentes de trabalho, relações com as autoridades laborais e de Segurança Social;
Procedimentos de extinção de posto de trabalho e Processos de reestruturação, redução de pessoal, evitando recurso aos tribunais;
Despedimento, despedimento coletivo e Encerramento definitivo da empresa.
Acompanhamento do trabalhador nas ações por violação dos direitos dos trabalhadores e Processos emergentes de acidente de trabalho e de doenças profissionais;
Processos de indemnização por assédio; dano moral e Pactos e acordos de âmbito coletivo;
Instrumentos de regulamentação coletiva e Negociação coletiva das condições de trabalho;
Regularização de dívidas à Segurança Social e Reembolso devidos pela Segurança Social.
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